PROGRAMA ZÉ COMPENSA

REGULAMENTO DO PROGRAMA

ZÉ SOLUÇÕES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., sediada na Rua Fradique Coutinho, nº 1.632, Pinheiros, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.197/0001-46 (“Zé Soluções”), com base neste “Regulamento”, institui o “ZÉ COMPENSA”, com o objetivo de recompensar os consumidores elegíveis para participar do referido clube conforme as regras a seguir estipuladas.

1.  DEFINIÇÕES

1.1.   Neste Regulamento, as palavras e expressões constantes neste item, quando escritas em letra maiúscula, possuem os significados abaixo indicados:

“Adesão”: é a formalização da compreensão, do aceite e do comprometimento ao fiel cumprimento à integralidade deste Regulamento pelo Participante feita por meio das Plataformas para participar do ZÉ COMPENSA.

“Benefícios”: são os produtos, serviços, descontos, cupons, dentre outros, disponibilizados pela Zé Soluções e suas Parceiras, os quais poderão ser resgatados pelo Participante com o uso de seus Pontos.

“Bônus”: trata-se de pontos que podem ser ofertados pela plataforma como incentivo pelo primeiro cadastro, neste caso há liberalidade para quantidade da oferta validade dos pontos diversa dos Pontos considerados comuns.

“Cadastro”: é a inscrição, com dados pessoais próprios, corretos e completos solicitados para a criação da Conta Zé Delivery que dá acesso ao ZÉ COMPENSA, feita pelo Participante.

“Canal de Atendimento ao Participante”: Além da FAQ no aplicativo Zé Delivery, o e-mail atendimento@ze.delivery This link redirects to another website.para o qual o Participante deverá solicitar qualquer suporte relacionado a dúvidas, consultas e reclamações relacionadas ao Regulamento e ao ZÉ COMPENSA, indicando “ZÉ COMPENSA” no assunto do e-mail.

“ZÉ COMPENSA”: é um programa de recompensas que visa a valorizar o relacionamento entre Participante, Zé Soluções e Parceiras, pelo qual o Participante poderá acumular Pontos que poderão ser resgatados e convertidos em Benefícios.

“Conta Zé Delivery”: é a seção do Zé Delivery que reúne os dados pessoais do Participante e os Dados ZÉ COMPENSA.

“Dados ZÉ COMPENSA”: é a seção onde o Participante poderá consultar as informações sobre como ganhar, gerenciar e trocar os Pontos dentro do Zé Delivery, acessando a opção “ZÉ COMPENSA” dentro de “Meu Perfil".

“Extrato”: é a seção dentro de Dados ZÉ COMPENSA onde o Participante encontrará todos os Pontos acumulados e resgatados.

“FAQ”: é a seção “Dúvidas” dentro de Dados ZÉ COMPENSA onde o Participante encontrará respostas às perguntas frequentes sobre o ZÉ COMPENSA.

“Meu Saldo”: é a quantidade de Pontos disponível para o Participante resgatar os Benefícios. “Parceiras”: são as pessoas jurídicas conveniadas ao ZÉ COMPENSA para a concessão de Pontos e/ou para a oferta de Benefícios.

“Participante”: é a pessoa física que realizou a Adesão e se mantém vinculada ao ZÉ COMPENSA nos termos deste Regulamento.

“Política de Privacidade do Zé Delivery”: é o documento disponível no Zé Delivery, que dispõe a respeito da privacidade e da proteção dos dados pessoais, bem como dos arquivos de texto de sites da internet, coletados dos Participantes e usuários do Zé Delivery, que também poderá ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico: https://ze.delivery/privacy.

“Pontos”: é a unidade de medida utilizada no ZÉ COMPENSA para contabilizar a equivalência dos valores e das ações que se acumulam para a concessão dos Benefícios, a qual poderá ser verificada nas seções “Ganhar pontos” e “Trocar pontos”, acessíveis em Dados ZÉ COMPENSA. “Regulamento”: é o presente documento, que estabelece as regras para a participação e de funcionamento do ZÉ COMPENSA.

“Senha”: é o código único e pessoal criado pelo Participante no momento do Cadastro para acessar o Zé Delivery.

“Termos e Condições de Uso do Zé Delivery”: é o documento disponível no Zé Delivery, que regula o uso e o acesso ao Zé Delivery, que também poderão ser acessados pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.ze.delivery/terms.This link redirects to another website.

“Zé Delivery”: é o website https://www.ze.delivery/ This link redirects to another website.e um aplicativo, disponível para Android e iOS, que oferecem a seus usuários ambiente digital que permite a estes adquirir diversos tipos de produtos.

“Zé Soluções”: é a empresa ZÉ SOLUÇÕES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., sediada na Rua Fradique Coutinho, nº 1.632, Pinheiros, São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 37.657.197/0001-46, administradora do ZÉ COMPENSA.

2.  DA PARTICIPAÇÃO NO ZÉ COMPENSA

2.1.  QUEM PODE PARTICIPAR DO ZÉ COMPENSA?

2.1.1.  Poderão fazer parte do ZÉ COMPENSA, na condição de Participantes, toda e qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada nos lugares onde o ZÉ COMPENSA está disponível, que realize a Adesão e cumpra o Regulamento.

2.2.  ONDE O ZÉ COMPENSA ESTÁ DISPONÍVEL?

2.2.1.  Atualmente, o ZÉ COMPENSA está disponível nos municípios do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo onde o Zé Delivery opera. Para conferir todas as cidades atendidas pelo Zé Delivery, acesse: https://www.ze.delivery/cidades-atendidasThis link redirects to another website.

2.3.  COMO ENTRAR PARA O ZÉ COMPENSA?

2.3.1.  ANTES de decidir entrar para o ZÉ COMPENSA, toda e qualquer pessoa elegível e interessada deve saber que deverá se comprometer, previamente, a cumprir o Regulamento, assumir diversas obrigações legais. Então, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTE REGULAMENTO SEJA INTEGRALMENTE LIDO E COMPREENDIDO.

2.3.2.    No caso de discordância, total ou parcial, do Regulamento, recomenda-se que não seja realizada a Adesão ao ZÉ COMPENSA.

2.3.3.    Para participar do ZÉ COMPENSA, é necessário que você realize o Cadastro, ou esteja devidamente cadastrado no Zé Delivery, e possua uma Conta Zé Delivery, o que só será possível a partir do fornecimento dos dados pessoais próprios, corretos e completos, e do aceite e do correto cumprimento da Política de Privacidade do Zé Delivery e dos Termos e Condições de Uso do Zé Delivery.

2.3.4.  O não preenchimento de qualquer dos dados solicitados, o uso indevido de dados de terceiros ou falsos, ou não aceite e cumprimento aceitando a Política de Privacidade do Zé Delivery e os Termos e Condições de Uso do Zé Delivery poderão inviabilizar a realização e/ou manutenção do Cadastro no Zé Delivery e, consequentemente, a participação do ZÉ COMPENSA.

2.3.5.  Com o Cadastro regular, basta acessar o Zé Delivery, realizar a Adesão na seção “Já conhece o ZÉ COMPENSA?”, e clicar em “Ativar o ZÉ COMPENSA”.

2.3.6.  É importante que o Participante saiba que o Regulamento poderá ser modificado, a qualquer momento, sem prévia notificação e a exclusivo critério da Zé Soluções. Caso não concorde com tais alterações, o Participante deverá cessar a troca dos Pontos por Benefícios.

3.  DOS BENEFÍCIOS

3.1.  COMO ACUMULAR E GERENCIAR PONTOS?

3.1.1.  No momento da Adesão, assim que o Participante ativar o ZÉ COMPENSA, poderá ser concedido um Bônus de pontos que pode ter validade diferente dos pontos convencionais.

3.1.2.   Para saber como ganhar e acumular Pontos, o Participante deverá acessar os Dados do ZÉ COMPENSA no Zé Delivery e conferir a seção “Ganhar pontos”, onde estarão relacionadas às ações e as compras de produtos que geram Pontos e a quantidade de Pontos gerados os quais estarão dispostos dentro da plataforma a critério do Zé Delivery.

3.1.3.  Os Pontos adquiridos passarão a constar do Extrato em até 5 dias úteis, a partir da validação da transação pelo Zé Delivery e suas Parceiras, o que se dará pela confirmação da execução correta da ação envolvida ou do devido pagamento da compra realizada.

3.1.4.   Caso a ação envolva a leitura de QR Code ou código de barras constante de embalagens de produtos participantes, constante da seção “Ganhar pontos”, ressalta-se que essa leitura só poderá ser realizada uma única vez e por apenas um Participante.

3.1.5.   Por liberalidade, se for concedido pelo ZÉ COMPENSA um Bônus de pontos, esta concessão,
bem como o prazo de validade dos respectivos Pontos concedidos, será informada pelos meios de
comunicação disponibilizados pelo Zé Delivery.

3.1.6.  Para saber os todos os Pontos acumulados e trocados e os Pontos disponíveis para troca, basta acessar Dados ZÉ COMPENSA e verificar o Extrato e Meu Saldo.

3.1.7.   Caso o Participante identifique alguma divergência no acúmulo e na troca dos Pontos, basta solicitar um atendimento pelo Canal de Atendimento ao Participante com o título “ZÉ COMPENSA”, enviando os documentos e/ou informações que ajudem na solução da divergência, sem prejuízo de solicitação de documentos e/ou de informações adicionais pela Zé Soluções.

3.1.8.  A Zé Soluções reserva-se ao direito de invalidar os Pontos creditados no Extrato do Participante, quando obtidos por meio desleal, fraude ou aplicação de qualquer meio ou método não previsto ou permitido pelo ZÉ COMPENSA, ou ainda, se houver conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas ofertas, campanhas ou políticas comerciais. Neste caso, poderão incidir as consequências previstas no item 5 deste Regulamento.

3.1.9.  O Participante que, comprovadamente, perceber que recebeu Pontos indevidamente, deverá comunicar o ocorrido ao ZÉ COMPENSA, imediatamente, por meio do Canal de Atendimento ao Participante com o título “ZÉ COMPENSA”, para que estes Pontos sejam excluídos do Extrato. Caso reste comprovado que o Participante, além de não ter realizado referida comunicação, tenha utilizado Pontos indevidos, a Zé Soluções poderá realizar o bloqueio do Participante no Zé Delivery, conforme os Termos e Condições de Uso do Zé Delivery.

3.2.  QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS E AS PARCEIRAS?

3.2.1.  As Parceiras e opções de Benefícios com as suas descrições, a forma e a quantidade de Pontos necessária para a obtenção destes poderão ser verificadas em Dados do ZÉ COMPENSA, na seção “Trocar pontos”.

3.2.2.  A Zé Soluções poderá, a qualquer momento, incluir, alterar e/ou excluir Parceiras, cabendo ao Participante consultar quais as Parceiras integrantes do ZÉ COMPENSA em Dados do ZÉ COMPENSA no momento da troca dos Pontos.

3.3.  COMO REALIZAR E GERENCIAR A TROCA DOS PONTOS?

3.3.1.   Para trocar os Pontos por Benefícios o Participante deverá ter Pontos disponíveis em Meu Saldo, sendo necessário possuir um saldo mínimo de 10 pontos, no momento exato da sua realização. Qualquer possibilidade para trocar os Pontos com saldo inferior será divulgada no ZÉ COMPENSA e configurará mera liberalidade da Zé Soluções e das Parceiras.
3.3.2.   As opções para troca dos Pontos por Benefícios poderão ser verificadas em Dados do ZÉ COMPENSA na seção “Trocar pontos”, onde constarão também se o Benefício será concedido via Zé Delivery ou por alguma Parceira, a qual poderá solicitar que o Participante confirme ou o código de liberação recebido por este ou algum dado do Cadastro, ao qual ela poderá ter acesso nos termos da Política de Privacidade do Zé Delivery.
3.3.3.   Somente o Participante poderá solicitar a troca de Pontos por Benefícios, momento em que poderá ser solicitada a confirmação da Senha e/ou de algum dado cadastral do Participante, conforme ações divulgadas pelas Zé Soluções e Parceiras em Dados ZÉ COMPENSA e FAQ.
3.3.4.  A Zé Soluções poderá alterar a quantidade de Pontos necessária para a troca por Benefícios a seu critério exclusivo para atualização.
3.3.5.  A Zé Soluções e as Parceiras confirmarão a regularidade e idoneidade da troca de Pontos por Benefícios. Caso seja constatada alguma irregularidade na troca não esclarecida pelo Participante, a Zé Soluções e as Parceiras poderão cancelar o recebimento dos Benefícios.
3.3.6. Ao resgatar qualquer benefício no ZÉ COMPENSA o Participante garante que cumpre todos os requisitos necessários para usufruí-lo e que respeitará todas as recomendações propostas nos termos de cada experiência.

4. SOBRE O PROGRAMA ZÉ COMPENSA

4.1.  OS PONTOS TÊM PRAZO PARA SEREM TROCADOS?

4.1.1  Os Pontos têm validade de 6 (seis) meses, a contar da sua inclusão no Extrato. Entretanto, o ZÉ COMPENSA poderá, a qualquer momento, modificar o prazo de validade dos Pontos, o que será comunicado aos Participantes com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos, de modo a possibilitar eventual troca dos Pontos, caso seja de interesse do participante.

4.21.  O ZÉ COMPENSA não possui prazo de término previsto, mas poderá ser descontinuado a qualquer momento, sendo os Participantes previamente avisados do encerramento nos termos acima, ofertando a possibilidade de troca dos pontos no prazo de 30 (trinta) dias do momento da comunicação da descontinuidade do programa, não cabendo qualquer tipo de indenização em virtude de tal fato.

4.3.1.  A exclusão do Participante do ZÉ COMPENSA poderá ocorrer em duas situações: (i) por iniciativa do Participante, ao deixar de se utilizar dos Benefícios do ZÉ COMPENSA ou ao solicitar a sua exclusão pelo Canal de Atendimento ao Participante com o título “ZÉ COMPENSA”, sendo que, neste caso, o Participante perderá o acesso ao ZÉ COMPENSA; ou, (ii) por decisão da Zé Soluções, caso o Participante tenha a sua Conta Zé Delivery bloqueada com base nos Termos e Condições de Uso do Zé Delivery e/ou quando foram apuradas as situações previstas no item 5.2. abaixo.
4.3.2.  A Zé Soluções preza pelo respeito e pelo cuidado com os Participantes e Parceiras e, por isso, é terminantemente proibido ao Participante praticar quaisquer das condutas dos itens abaixo, as quais serão apuradas pela Zé Soluções e, em se tratando de conduta insanável ou injustificada, poderão resultar na exclusão automática do Participante.
4.3.3.  Na inobservância e descumprimento do Regulamento, da Política de Privacidade do Zé Delivery e dos Termos e Condições de Uso do Zé Delivery, conforme previsto em tais documentos.
4.3.4.   Em casos de fraudes praticadas pelo Participante, como o acúmulo de Pontos e o uso dos Benefícios em desacordo com este Regulamento.
4.3.5.  Caso o Participante pratique qualquer conduta que:
a)  seja racista, xenófoba, misógina, homofóbica, preconceituosa ou que de qualquer forma incite ou faça alusão à violência, pedofilia, sexualização infantil ou intolerância religiosa;
b)  propague o discurso de ódio (aquele que ataca características de certas pessoas e/ou grupos, como, por exemplo, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, condição médica, entre outros);
c)  tenha caráter obsceno, difamatório, calunioso, ultrajante, injurioso e/ou que cause prejuízo ou dano a qualquer pessoa, na forma da legislação brasileira;
d)  incite ou faça alusão a abusos, perseguições, ameaças, ofensas, xingamentos e/ou qualquer forma de bullying, assédio, exploração sexual, entre outros;
e)  viole as legislações de proteção infantil ou caracterizem ou contribuam para pornografia infantil, exploração sexual infantil e trabalho infantil;
f)  seja contrária às regras deste Regulamento, à legislação em vigor, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, como por exemplo, faça apologia às drogas, trate de comercialização de armas, jogos de azar, práticas de terrorismo, entre outros;
g)  exponha os colaboradores da Zé Soluções e das Parceiras a situação que coloque em risco sua saúde ou segurança; e,
h)  seja danosa ou potencialmente prejudicial ao nome, à imagem, à reputação e às marcas da Zé
i)   dissemine ou instale vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software no Zé Delivery com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do Zé Delivery, bem como das informações, dados e equipamentos da Zé Soluções, das Parceiras, de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita;
j)  viole a privacidade de outros Participantes e de colaboradores da Zé Soluções e das Parceiras;
k)  seja contrária à legislação em vigor, inclusive no que diz respeito à proteção e ao uso indevido das marcas da Zé Soluções e das Parceiras.

4.3.6.  Nas hipóteses previstas no item 4.3.5., além da exclusão do ZÉ COMPENSA e eventual exclusão do Participante do Zé Delivery, a Zé Soluções poderá se utilizar dos meios legais para compensar eventuais prejuízos a ela causados, estando, ainda, o Participante sujeito às penalidades cíveis e criminais de acordo com a legislação em vigor.

4.3.7.   Uma vez excluído do ZÉ COMPENSA, voluntariamente ou não, o Participante (i) perderá o direito ao acúmulo e à troca de Pontos por Benefícios; (ii) terá seu acesso ao ZÉ COMPENSA bloqueado, sem direito à troca de Pontos por Benefícios; e, (iii) perderá os Pontos não resgatados até aquele momento.

5.  QUAIS OS CANAIS DE ATENDIMENTO PARA O PARTICIPANTE?

5.1.   Para a solução de eventuais dúvidas sobre este Regulamento ou sobre o ZÉ COMPENSA, o Participante poderá acessar, a qualquer momento, a FAQ em ZÉ COMPENSA ou solicitar atendimento pelo e-mail atendimento@ze.delivery, This link redirects to another website.com o título “ZÉ COMPENSA”.

6.  CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1.  O ZÉ COMPENSA não é válido para a participação de pessoas jurídicas.

6.2.  A participação do consumidor neste programa é voluntária e caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições e demais comunicados relacionados à oferta.
6.3.   No momento da troca, caso ocorra nos locais dos Parceiros, o consumidor se compromete a verificar a integridade do benefício recebido junto ao estabelecimento participante, concedendo à Promotora e ao estabelecimento participante no ato da troca a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação com relação ao benefício recebido.